Instala VJM

OPINIÃO

PROTEÇÃO AO TRABALHO DO IDOSO...

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a terceira idade começa a partir de sessenta anos. Continuar trabalhando é um direito do cidadão e este direito não termina com a idade avançada. O idoso que trabalha mantém-se ativo física e intelectualmente, sente-se independente, útil e valorizado. Atualmente, os idosos representam uma grande força de trabalho.

Mas, hoje em dia, não é apenas para manter-se ativo que os idosos trabalham. Trata-se mais de uma questão de sobrevivência, pois, os atuais padrões de aposentadoria da Previdência,  não permitem a manutenção de uma vida digna para a grande maioria dos aposentados,  obrigados a retornar ao mercado de trabalho.

Entretanto, apesar da maturidade e experiência destas pessoas é muito comum vermos cenas de descaso com os mais velhos, jovens não os tratam com respeito e demonstram impaciência em relação às dificuldades de audição ou locomoção que os acometem. O idoso precisa ser respeitado como cidadão, e agente social. O envelhecimento não pode ser visto como etapa inferior da vida. Respeitar os idosos deveria ser a palavra de ordem, uma vez a juventude passa muito rápido.

Por conta disso tudo a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, o PLS 315/07, que dispõe sobre a proteção do trabalho do idoso, regulando a jornada de trabalho, impedindo atividades que demandem grande esforço muscular, reservando de vagas em cursos de profissionalização, exigindo exames médicos semestrais, estabelecendo multas pelos descumprimento das obrigações estabelecidas, entre outros itens. A matéria deve seguir para votação na Câmara dos Deputados, que esperamos façam sua parte aprovando estas regulamentações.

A Diretoria

"TUNGA"

Com o cofre reforçado pela arrecadação recorde de impostos e contribuições este ano (mesmo sem a CPMF), o governo ainda quer mais e pretende reeditar a extinta CPMF, com o  nome de Contribuição Social para a Saúde - CSS, com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras. Indiretamente a contribuição pode tirar mais do orçamento devido ao efeito cascata nos produtos. Pelas contas da Anefac - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, o aumento nos preços pode chegar a 3%.  A alíquota de 0,1% não será cobrada de quem ganhe até R$ 3.038 por mês, sejam celetistas, servidores, aposentados ou pensionistas do INSS. A expectativa é que a contribuição permita arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

Enfim, caso a “tunga” seja aprovada, será o seguinte: a cada movimentação de R$ 1 mil no banco, R$ 1 vai para os cofres do governo e como 80% dessa contribuição será paga pelas empresas, isso será repassado para os preços dos produtos, prejudicando, como sempre, os menos favorecidos.

A única esperança dos cidadãos que assistem estarrecidos mais esta tentativa dos deputados governistas de meter a mão no bolso dos contribuintes é a queda de braço que está sendo travada no Congresso, entre aqueles que desejam a “tunga” e aqueles que têm medo de concordar e depois perder votos neste ano eleitoral.

Esta proposta é absurda e sem sentido e vai totalmente contra o desejo da sociedade que precisa de uma carga tributária menor,  principalmente num momento em que a arrecadação vai muito bem obrigada, batendo um recorde atrás do outro. O que está mesmo faltando é um pouco mais de vergonha na cara , menos corrupção e melhor administração dos impostos.

A Diretoria

A água nossa de cada dia!

São José dos Campos é considerada o maior pólo tecnológico da América Latina, fabrica automóveis, aviões, satélites e outros produtos sofisticados. Apesar disso, o saneamento básico e o tratamento de água da cidade, vão mal obrigado! Apenas 46% do esgoto é coletado e o restante é jogado in natura nos cursos d´água, configurando crime ambiental.

Muitos desconfiam da qualidade da água fornecida pela Sabesp, utilizam filtros em casa e nas empresas, além de comprar toneladas de água em garrafões para beber. Aliás, boa parte da população, esta assustada com a má qualidade da água da Sabesp, procurando o líquido no Parque Santos Dumont, no Inpe, na Cooperativa de Laticínios, no Parque da Cidade e nas muitas minas d´água da cidade.

O fato é que a Sabesp faz captação de água no rio Paraíba, cujas águas já vem poluídas de Jacareí, contendo produtos químicos, metais pesados, fármacos, hormônios sexuais, alem de compostos endócrinos capazes de modificar o organismo humano no decorrer de alguns anos e, comprovadamente, o tratamento realizado pela Sabesp não elimina da água estes produtos que causam problemas à saúde da população. Não bastasse, a Sabesp utiliza cloro no tratamento da água que retira do rio Paraíba e esse cloro gera organoclorados responsáveis por vários tipos de cânceres no organismo humano.

A Sabesp se utiliza de um sistema de tratamento ultrapassado, os equipamentos são velhos e mal mantidos, ocasionando a perda de mais de 30% da água tratada, mas seus preços são duas a três vezes mais altos do que os praticados nos municípios onde ela não atua, o que caracteriza, sem dúvida mau gerenciamento. E nesse imbróglio onde fica a responsabilidade do governo municipal e estadual?

Este é um problema gravíssimo que a população de SJC está enfrentando, um crime contra a saúde da população. Água é fonte de vida. Todos têm direito à água limpa, mas isso não ocorre em razão das fontes estarem cada vez mais sujas, tudo sob as vistas grossas dos funcionários públicos e governantes.

A Diretoria

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

"É verdade que o movimento sindical tem registrado conquistas importantes, fruto de mobilização, capacidade de proposição e de negociação. Isso mostra acertos de nossas lutas. (...) como exemplos dessas conquistas a política de valorização do salário mínimo, que a pressão do movimento sindical nos últimos cinco anos fez resultar no maior poder de compra do mínimo nos últimos 40 anos, e a correção da tabela do Imposto de Renda. Temos orgulho desses avanços que beneficiam milhões de brasileiros, grande parte deles não filiada a sindicatos. (...) Números recentes da economia mostram 23 trimestres de crescimento contínuo andando lado a lado com recordes na geração de empregos formais, confirmando que direitos trabalhistas combinam com desenvolvimento."  (Artur Henrique - presidente nacional da CUT)

Não resta dúvida que o momento é favorável ao movimento sindical de trabalhadores que vive uma fase de reorganização de forças e ampliação dos espaços de participação. Esta conjuntura nos proporciona uma excelente oportunidade para reorientar a estratégia sindical a fim de enfrentar os desafios que temos pela frente, fortalecendo nossa base de representação para dar voz ativa ao trabalhador e poder de barganha aos sindicatos.

Para o movimento sindical todo dia é dia de luta pelas grandes necessidades dos trabalhadores, mas o 1° de maio deste ano será especial, por causa dos grandes desafios da atualidade e porque estamos fortalecidos para enfrentar o embate com o Capital. Poderemos comemorar esta data confiantes em nossa organização. A união, sem dúvida faz a força!

A Diretoria

O MOMENTO OPORTUNO!

O Brasil vive uma realidade de extremos: de um lado, um número elevado de trabalhadores e trabalhadoras está desempregado e, de outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas. Por conta desta situação disparatada o movimento sindical brasileiro está articulado desde o final de 2007, quando foi realizada a 4ª marcha Trabalhadora, para colocar nas ruas a Campanha Nacional Unificada de Redução da Jornada, Sem Redução de Salários, que deverá recolher de 1,5 a 5 milhões de assinaturas, que serão encaminhadas ao Congresso, para aprovação da emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.

Segundo estudo do Dieese - Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômico, a redução da jornada tem o potencial de criar, numa primeira etapa, cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho, além de ser um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

Também faz parte deste pacote o controle efetivo de horas extras, a ratificação, pelo Congresso Nacional, das Convenções 151 (direito de negociação coletiva dos funcionários públicos) e 158 (contra a demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho, redução da taxa de juros, reforma tributária.

Assim, as centrais sindicais brasileiras uniram-se na coordenação desta luta, visando manter e ampliar direitos do trabalhador, enfrentando o desemprego e todas as investidas do Capital para aumentar a exploração.

O aquecimento da economia do Brasil e a reorganização do movimento sindical, com o reconhecimento das centrais,  representa o momento oportuno para aprovação desta medida. Um momento favorável, no qual o Brasil encontra-se em plenas condições de reduzir a jornada, num contexto que contemple outros mecanismos que não permitam burlar a lei, tornando-a um elemento que interessa a todos – estado, patrões, trabalhadores.

A Diretoria

HORA DE VIRAR O JOGO!

Oportuna explanação da Agência Sindical, esta matéria traduz exatamente a situação precária da saúde e segurança no mercado de trabalho brasileiro e aponta que este é o momento de virar o jogo. Veja:

"Os anos de hegemonia neoliberal puseram o sindicalismo na defensiva. Os trabalhadores amargaram desemprego, arrocho e perda de direitos. As condições de trabalho pioraram, com acidentes e incidência de velhas e novas doenças do trabalho.

Quando a curva neoliberal começou a apontar para baixo, o movimento sindical iniciou a corrida atrás do prejuízo, buscando, primeiramente, reposição das perdas e algum aumento real. Os três últimos anos, principalmente, foram de aumento real para grande parte das categorias, estabelecendo um ciclo de recuperação do poder de compra dos salários.

Ainda assim, as campanhas salariais continuaram muito restritas aos itens econômicos. As chamadas cláusulas sociais, na verdade, só foram repostas nas pautas em 2007 e continuam na mesa de negociações agora em 2008. Mas houve pequenos avanços, indicando que já se rompeu o cerco patronal a reivindicações não-econômicas.

Porém, restou um saldo negativo, que é justamente a questão da saúde e segurança no trabalho. Com a globalização selvagem e o recuo do movimento trabalhista, o patronato não investiu em segurança e dificultou a ação sindical nesse quesito.

Agora, com a economia crescendo e o sindicalismo na ofensiva, é preciso retomar a bandeira da segurança no trabalho. Retomar, colocando esse pleito nas pautas de reivindicações. Retomar por meio dos veículos de comunicação das entidades, alertando para os riscos, denunciando acidentes e orientando a luta nos locais de trabalho.

A vida concreta acabou derrubando os dogmas neoliberais e hoje ninguém mais acredita na face humana da globalização. O Brasil não quebrou. Ao contrário, o PIB cresce e as empresas faturam alto, com seguidos movimentos de expansão. É hora, portanto, de cobrar nossa parte na questão da segurança e na humanização dos ambientes de trabalho.

Importantes categorias iniciam campanhas salariais. As pautas reivindicam reposição, aumento real e qualificação. Mas a questão da segurança, quando aparece, está em segundo plano. É um erro, pois a hora é oportuna para recolocar a saúde e a segurança na pauta, cobrando investimentos dos patrões e apoio dos entes governamentais. É hora de retomar essa bandeira que os anos pesados de hegemonia neoliberal nos impediram de pôr na mesa de negociações."

A Diretoria

FALTA UM CONVÊNIO PELA EFETIVA IGUALDADE!

A discriminação no trabalho é uma realidade e sempre se apresenta sob novas formas. A conclusão é da OIT (Organização Internacional do Trabalho, em seu relatório global sobre igualdade no trabalho. De acordo com a entidade, há hoje uma crescente desigualdade de rendimentos e oportunidades que deve ser combatida.

O documento da OIT aponta além das já tradicionais formas de preconceito baseadas no sexo, raça e religião, a existência de novas maneiras de exclusão, relacionadas à idade, orientação sexual e à portabilidade de deficiência ou doenças, como a Aids e até mesmo a predisposição para contrair enfermidades específicas, informação facilmente obtida através das novas tecnologias relacionadas ao campo da genética.

Embora a participação das mulheres na força de trabalho continue aumentando, a discriminação na hora da contratação permanece, especialmente no setor militar e da saúde. A remuneração é outro ponto nevrálgico, pois sempre é menor para mulheres que exercem a mesma função que os homens. As mulheres negras ainda sofrem dupla discriminação: por serem mulheres e negras.

Talvez hoje o ponto mais importante para que a luta contra a discriminação apresente mais progressos, seja o reconhecimento de que o problema de fato existe em inúmeros segmentos da sociedade que procuram velá-lo, perpetuando a desigualdade de oportunidades.

No caso das mulheres, uma medida chave para melhorar a situação é a disponibilidade de empregos de boa qualidade na iniciativa privada e a ocupação de mais cargos como legisladoras, juízas, funcionárias graduadas, nos quais uma maior participação refletiria uma redução de barreiras discriminatórias.

Além disso é importante que haja políticas públicas voltadas a esses aspectos, mas que também haja uma ação decidida das organizações sindicais e das organizações de empregadores que possam, através do diálogo social, encontrar a melhor forma de combater essas discriminações. Bem disse a ministra Nilcéa Freire: “nosso País tem sido pródigo em assinar convênios internacionais, mas falta assinar internamente um convênio pela efetiva igualdade”.

A Diretoria

8 de Março é todo dia....

Por causa da morte de 130 mulheres, que lutavam por seus direitos em uma indústria têxtil americana, 8 de marco é um dia de luta para a mulher e de respeito a todas as outras que morreram para nos garantir um mundo melhor.

Dia 8 de marco é dia de sair às ruas e gritar por condições melhores para nossas filhas, netas e bisnetas. Não é um dia para presentes, nem jantares, nem flores ou chocolate. É um dia para a reivindicação de respeito e valorização da mulher como ser humano!

Dia 8 de marco é dia de protestar contra a imagem feminina vendida como mercadoria, contra os corpos prostituídos por alguns trocados, contra a violência sexual, física e moral, contra a pecha de fragilidade e incapacidade, contra a ditadura da beleza exacerbada, contra a jornada tripla, contra a falta de oportunidades e trabalho decente, entre muitas outras necessidades.

Dia 8 de março é dia de ser feliz sendo respeitada por ser mulher, esposa, mãe, profissional, que ocupa seu lugar de direito na sociedade, sem precisar tomar ou disputar um lugar ao sol com os homens, pois há espaço para todos.

Dia 8 de março é também o dia certo para que os homens que atuam lado a lado com as mulheres, pais, filhos, netos, companheiros de luta juntem-se a elas envidando todos os seus esforço para que as bases para uma sociedade mais justa e equilibrada possa ser cimentada.

Dia 8 de março é dia de deixar claro que o movimento de mulheres ainda tem muito por fazer, batalhando por cuidados diferenciados na saúde, por justiça salarial, pois, não se justifica que se paguem valores diferentes para quem exerce função igual, nem se explica que o andar de cima de empresas, ministérios e organizações governamentais sejam ocupados quase exclusivamente por homens. São resquícios de uma sociedade patriarcal que vai virar pó... e isto é apenas uma questão de tempo, afinal para as mulheres que lutam pela igualdade, 8 de março é todo dia.

A Diretoria

PROBLEMA NOSSO!

As notificações de suspeita de dengue aumentaram 320% em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2007 em São José dos Campos. Foram 105 notificações no mês passado, contra 25 em janeiro do ano passado. Os bairros com maior número de suspeitas da doença são o Bosque dos Eucaliptos, na zona sul e o Jardim das Indústrias, na zona oeste. Também integram a lista os bairros Jardim Paraíso, Morumbi, Campos dos Alemães, Jardim Aquarius, Jardim Ismênia, Santana e Vila Ema.

Em vez de melhorar... piora! Sem dúvida estamos vivendo um quadro de epidemia de dengue, que se alastra por todo o país. Essa epidemia é preocupante por vários motivos, principalmente pelas características do vírus e sua fácil disseminação. Existem quatro sorotipos e três já circulam no país. Essa doença pode matar e só será enfrentada adeqüadamente se houver uma grande mobilização da sociedade.

Aliás, este é o grande X da questão. Parece que está  muito difícil as pessoas caírem na real e entenderem que se não houver conscientização por parte de cada brasileiro para acabar com o mosquito mantendo sua residência limpa e sem criadouros, não vai haver governo capaz de acabar com esse problema.

Ao contrário, tanta nebulização por parte das prefeituras já esta tornando o mosquito transmissor resistente ao inseticida, tornando o combate eficaz apenas quando impedimos a reprodução do Aedes nos criadouros. Batemos então na mesma tecla: grande parte, senão a maior parte dos criadouros, ocorre nos ambientes domésticos, daí ser imprescindível a colaboração da população.

No caso de SJC, a prefeitura conta com cerca de 100 agentes da saúde que, decididamente, não poderão realizar o esperado milagre a menos que cada um cuide com responsabilidade de sua casa. Enquanto isso não acontece, as pessoas continuam adoecendo e em alguns casos morrendo, mas isso não tem muita importância enquanto continuar sendo na família dos outros, pensam alguns.... A dengue não é um problema dos outros, é um problema nosso. Está na hora de acordar pessoal!!!

A Diretoria 

Dá uma ajuda, uma pratinha, uma merendinha...

Levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social de São José dos Campos aponta que as doações dos munícipes (em dinheiro ou lanche) viram moeda de troca no mercado de drogas, alimentando o narcotráfico e o vício de dependentes químicos. Isto leva crianças e adolescentes à exploração, fazendo da mendicância o seu modo de vida permanente, uma vez que este mercado arrecada muito, muito dinheiro.

Por conta disso, a Prefeitura que precisa da ajuda da população para acabar com a mendicância e a exploração do trabalho infantil no município lançou a campanha “Não dê esmola, dê um telefonema”.  A campanha tem com foco principal as crianças que fazem malabarismos nos cruzamentos das vias públicas. A intenção é que as pessoas façam denúncias sobre estas situações, ligando gratuitamente para o número 153, que está interligado ao Centro de Operações Integradas - COI. Ao receber a denúncia, uma assistente social aciona as equipes de educadores para uma averiguação e encaminhamentos necessários.

Engana-se quem pensa que ao dar uma esmola está contribuindo com as famílias dessas crianças que trabalham vendendo quinquilharias ou pedindo esmolas nos cruzamentos de ruas. Elas são exploradas pelos pais e pelas máfias dos semáforos, que arrebanham meninos e meninas na periferia pobre, para levá-los à cidade, onde a maioria representa o papel de órfãos miseráveis ou filhos de desempregados, deixando a maior parte do ganho nas mãos dos aliciadores.

Além de não dar esmolas é importante perceber que quando crianças e adolescentes pedem nas ruas, elas precisam é de políticas públicas que possam garantir maior fiscalização sobre programa de combate ao trabalho infantil. É preciso que poder público e sociedade façam cada um a sua parte.

A Diretoria 

CHUVAS DE VERÃO...

Uma pessoa morreu e pelo menos 1.700 moradores de 12 bairros de São José dos Campos foram atingidos pela enchente provocada pela chuva torrencial que caiu de 12 para 13 de janeiro, devido ao transbordamento do córrego Cambuí, que deixou um rastro de destruição por 12 quilômetros entre as regiões sudeste e centro.

Após a tragédia o prefeito Eduardo Cury (PSDB) anunciou um pacote de obras antienchentes em São José que deve consumir investimentos de cerca de R$ 30 milhões. O valor corresponde a dois terços dos R$ 45,4 milhões pleiteados pela administração tucana junto ao governo federal para realização de 30 obras, que englobam a construção de galerias de águas pluviais e de pontes e a recuperação de canais.

O pacote foi anunciado e  o poder público precisa cumprí-lo, pois, a cada ano as tragédias continuam acontecendo. Atingem o meio-ambiente e a comunidade, deixando centenas de famílias desabrigadas, que perdem os poucos bens materiais que possuem, quando não perdem a vida de um filho ou um parente.

Assim é preciso que o poder público tome, de fato, as medidas necessárias para corrigir as causas dessa “epidemia” de verão, identificando os pontos frágeis, evitando a ocupação desordenada e estudando a fundo o clima e as alterações climáticas que vêm ocorrendo ao longo dos anos. Só com trabalho persistente e ininterrupto poderemos reverter esse quadro. Não adianta ficar culpando o tempo instável pelas enchentes e mortes que ocasiona. Cabe a sociedade mobilizar-se, empurrando o poder público para o cumprimento de suas obrigações

A Diretoria

FINALMENTE O FUTURO!

Bem, 2007 acabou e nenhum desastre irreparável abateu-se sobre Brasília, além dos já batidos casos de corrupção. Destaque para a persistência de Renan Calheiros, que poderia servir de exemplo para outros governantes perseguirem o desenvolvimento do país, coisa que não fazem nem com 10% do entusiasmo demonstrado pelo ex-presidente do Senado para manter seu cargo.

Lula fechou o ano com um bom índice de aprovação, tranqüilo, sereno e convicto de que faz o melhor não se arriscando e colhendo os frutos do programa  econômico implantado há 10 anos, alem de virar o rosto para o lado em todas as ocasiões que se fizeram necessárias. “Equilíbrio e prudência evitaram que o pior acontecesse e que o melhor fosse tentado”.

Nosso Congresso portou-se de modo medíocre, como sempre, deixando o presidente legislar através das medidas provisórias (75% da produção legislativa de 2007). É muito mais fácil e lucrativo negociar o voto diretamente com o executivo em troca da inserção de assuntos de interesse do parlamentar nas MPs editadas pelo Planalto.

O ano de 2007, apesar dos pesares apresentou bons resultados para a economia brasileira. O aquecimento do mercado de trabalho se refletiu nas ruas, nas lojas e nos supermercados. Com isso, o Brasil cresceu um pouco mais, embora a inflação tenha ficado um pouco acima das expectativas.

Tudo indica que o Brasil terá mais um ano de bom desempenho econômico em 2008, com crescimento do PIB de 4 a 5%. Esta é a esperança que todos os brasileiros carregam a cada começo de ano, acreditando que finalmente o futuro chegará e o país será abraço por seu destino de grandeza, entrando em um prolongando tempo de realizações.

Apesar de nossos pífios políticos, estamos otimistas e acreditamos que 2008 será um ano próspero, com trabalho digno para os brasileiros!

A Diretoria

Sindicato Forte se faz com União e Representatividade!   TRABALHADOR EAA JUNTE-SE À NÓS... ASSOCIE-SE JÁ!