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OPINIÃO

A FAMIGERADA LEI DE GERSON

Mais de 400 pessoas podem ter sido lesadas pelo golpe do emprego por duas empresas de Recursos Humanos de São José dos Campos, conforme aponta investigação da Polícia Civil. Pelas vagas, os candidatos teriam pago valores entre R$ 500 e R$ 4.000 por treinamentos e serviços de consultoria.

Infelizmente a Lei de Gerson continua valendo neste Brasil varonil. Muitos querem levar vantagem em tudo, ainda que seja prejudicando profissionais desempregados (que encaram uma chance de trabalho como um bote salva-vidas), aproveitando-se da situação de ansiedade e fragilidade do candidato para criar uma situação lucrativa e fraudulenta.

Por isso, preste bem atenção: Centenas de empresas que atuam com a chamada recolocação profissional anunciam falsas vagas em jornais, para captarem currículos e chamarem candidatos em seus escritórios.  Não fique desesperado atrás de um emprego, para não ser enganado e ir até essas agências. Ao chegar lá você será bombardeado com falsas promessas de emprego. Os consultores que o atendem vendem que em suas empresas existem milhares de vagas fornecidas por empresas parceiras e que o seu perfil profissional condiz com algumas dessas vagas disponíveis. Tudo mentira. Na verdade, tais empresas possuem poucas vagas, ou quase nenhuma. Enganam os profissionais, fazendo-os adquirirem seus serviços caros e ineficientes.

Assim, antes de contratar uma agência, procure saber se elas tem processos junto ao Procon;  a grande maioria tem diversos processos e portanto não são confiáveis. Peça indicações as pessoas que conhece. Tome muito cuidado com esses falsos anúncios, ao ser chamado para entrevistas, não se iluda e procure saber direitinho de que empresa se trata.

E, se a empresa for mesmo idônea e você decidir contratar seus serviços, lembre-se ainda que não existe garantia de emprego. Nenhuma consultoria garante efetivamente um emprego. Ao assinar um contrato, o candidato-consumidor deve estar ciente de todas as condições estipuladas e, para isso, o contrato deve ser claro, preciso e objetivo.

É aconselhável também a pesquisa de preços, pois a cobrança dos honorários no momento da recolocação pode chegar a cerca de 70% do valor do primeiro e até do segundo salário a ser recebido, avaliando se vale a pena pagar preços normalmente elevados, uma vez que as dificuldades financeiras por causa do desemprego sempre se fazem sentir.

A Diretoria

VAGAS ESPERAM PELO TRABALHOR!

Em São José, nos cinco primeiros meses do ano, o Sistema Público de Emprego, que reúne os PATs da rua Pedro Ernesto e do PoupaTempo, captou 6.989 vagas, preencheu 2.031 e 4.958 ficaram sem serem preenchidas. Em Jacareí, foram 4.154 novas vagas, 863 admissões e 3.291 sem preenchimento. Portanto, 8.249 vagas de emprego formal deixaram de ser preenchidas, apesar do encaminhamento de 29.971 trabalhadores interessados nos postos de trabalho, dos quais apenas 2.768 foram admitidos.

Situação estranha... trabalhadores desempregados e vagas que não são preenchidas. O que sucede? Sucede que vivemos uma crise de empregabilidade, um momento "sui generis" no qual as vagas é que esperam por um trabalhador, pois, as empresas exigem experiência comprovada e não têm tempo para treinar alguém em função da competitividade atual. Falta treinamento. E para treinar são necessários recursos, que são poucos e mal distribuídos pelo governo federal através do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

O FAT é um gigantesco fundo público, criado com a finalidade de cobrir o seguro-desemprego e o abono salarial, além de financiar a qualificação da mão-de-obra. Com patrimônio da ordem de R$ 130 bilhões é sustentado pelos contribuintes que recolhem o PIS.

Menos de 0,5% das despesas do FAT- R$ 169,1 milhões, em 2005 e R$ 171,1 milhões, em 2006 - foi destinada à qualificação profissional e intermediação do emprego. São volumes insuficientes para auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, mediante "ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional" - como prevê a lei que criou o FAT.

Este ano o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) liberou R$ 106 milhões para promover qualificação e requalificação em todo o país. Em São José dos Campos, apenas a Embraer está investindo R$ 200 milhões em seus operários.

O fato é que o governo federal investe cada vez menos na qualificação profissional com recursos do FAT, desviando vultosas somas que deveriam ser destinados ao Fundo (R$ 4,3 bilhões, em 2005 e de R$ 4,9 bilhões, em 2006 (O Estado de SP 6/5/2007)), para financiar gastos públicos. Assim, o montante repassado para a qualificação do trabalhador vem diminuindo anualmente e a demora na chegada do dinheiro atrasa a realização dos cursos, deixando milhares de desempregados sem condições de pleitear uma colocação em um mercado que exige constante atualização.

É de extrema urgência que haja uma fiscalização rigorosa quanto à destinação dos recursos do FAT e quanto à aplicação das verbas destinadas ao fundo no bolo das contas públicas, impedindo que o governo utilize esse dinheiro com critérios que nada têm a ver com sua finalidade.

A Diretoria

DESMORALIZAÇÃO!

Nossos políticos eleitos pela vontade do povo conseguiram uma façanha extraordinária neste governo Lula: desmoralizar o escândalo, a esperança e o medo, como disse Arnaldo Jabor em sua coluna no dia 29 de maio.

Os escândalos têm sido tantos, tão variados, em todos os níveis do escalão nacional, espalhando uma maré de lama sem qualquer precedente na recente história nacional, respingando para todos os lados. A lista de operações da polícia federal entre janeiro e maio soma 64 operações, que fizerem 993 presos, quase todos em liberdade graças a liminares e a frouxidão da lei. O governo petista é o mais corrupto da história. O PT institucionalizou a corrupção como política de governo, seja para caixa dois, seja para comprar apoio e formar uma base de apoio. Escândalo virou rotina, ficou normal, não dá para acompanhar todas as mutretas reveladas diariamente. O escândalo perdeu a moral!

A esperança que os brasileiros depositaram no primeiro mandado deste governo também foi esfacelada pelas estatísticas que são desoladoras: aumento real do salário mínimo pouco superior ao do governo FHC, elevação real do rendimento dos trabalhadores entre 1% e 2%, redução de 9% no estoque de desempregados nas principais regiões metropolitanas do país e perda de direitos previdenciários configuram um resultado "pífio" dos primeiros 4 anos petistas (avaliação de Anselmo Luis dos Santos, economista e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho-CESIT, do Instituto de Economia da Unicamp), que simplesmente desmoralizaram toda a esperança que o trabalhador depositou nas urnas.

E o medo.... este evaporou-se! Hoje vivemos um Brasil sem medo da punição, sem medo de ser pego com a mão na botija, sem medo de não ser reeleito se sob suspeita, sem medo de enriquecer rápida e ilicitamente, sem medo de ser feliz.... seja de que modo for! É a instituição do medo.... desmoralizada!

Assim, vivemos em uma república de interesses privados regida por uma democracia sem nexo, que premia os espertos e penaliza os honestos. Este é o Brasil do governo petista, que desmoralizou o escândalo, a esperança e o medo!

 A Diretoria

SOLDADOS DA VIDA!

O Corpo de Bombeiros de São José recebe a doação de um terreno para instalação de uma nova unidade de atendimento na zona leste da cidade; será a terceira sede dos bombeiros na cidade. A doação faz parte de um projeto de modernização da corporação que prevê a instalação de três novas unidades em São José: nas regiões sul, leste e norte, com objetivo de diminuir o tempo atendimento das ocorrências. A cidade tem hoje duas bases: na Vila Bethânia e Vila Industrial.

Quando pensamos nos bombeiros o combate ao fogo é a primeira imagem que nos vem.... mas estes valorosos soldados estão presente em inúmeras situações, como: resgate em acidentes, colisão de veículos, atropelamentos, casos clínicos urgentes, remoção de cadáveres, treinamento de aspirantes a bombeiros em cursos internos, externos e palestras. São essenciais nas praias, como salva-vidas e observadores do mar. Também analisam a segurança de projetos e fazem vistorias de obras. E ainda realizam busca e salvamento em matas e florestas, auxiliam na captura de animais, monitoram e auxiliam na captura de balões e muito mais! Cotidianamente, os bombeiros arriscam suas vidas pela vida do próximo, desempenhando um papel de relevante importância no socorro e auxílio às populações.

Nada mais justo que suas condições de trabalho estejam sempre recebendo melhorias, seja através do poder público, seja através da iniciativa privada, uma vez que estes benefícios são repassados integralmente à população atendida pelos valorosos soldados da vida!

A Diretoria

AGRESSÕES AO TRABALHADOR!

Chegamos ao 1º de Maio de 2007 aceitando uma convocação atrás da outra para defender nossos direitos. As reformas tributária, trabalhista e previdenciária não saem da pauta da mídia e quase sempre com más novidades para o trabalhador que vê o discurso de seu presidente sindicalista voltar-se contra os assalariados, falando abertamente em cassação de direitos estabelecidos, assunto até então impensável!

As mobilizações começaram em janeiro, quando anunciado o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, provocando muita decepção, uma vez que chegou prometendo investimentos de 500 bilhões, até 2010, mas com pouquíssimos adicionais para 2007, uma vez que quase tudo já estava previsto e dada a quantidade de informações, projetos e propostas que sugere, levará muito tempo para plenamente digerido. O problema surgiu da proposta de retirar-se pelo menos cinco bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, para um fundo de investimento em projetos de infra-estrutura, sem qualquer garantia de retorno do investimento. Uma temeridade que poderia levar a falta de dinheiro para pagar as indenizações dos trabalhadores que perdem o emprego, que está sendo questionada na Justiça.

A emenda nr 3, um punhal que foi pressionado na garganta do trabalhador, também mobilizou a classe trabalhadora, uma vez que permitiria aos patrões transformar seus empregados em pessoas jurídicas, sem receio da fiscalização, abrindo caminho para acabar com 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS, licença-maternidade, vale-refeição e acelerando o processo de extinção da carteira de trabalho.

Não bastasse isso, os trabalhadores vêm sofrendo humilhações e injustiças crescentes por conta do sistema de alta programada do INSS, que determina o dia no qual o trabalhador simplesmente deve estar curado de qualquer problema de saúde que venha a atingi-lo; isto é, não temos dia para adoecer, mas temos dia marcado para sarar! A revolta chegou a tal ponto que trabalhadores desesperados chegam a agredir os médicos peritos, que são orientados a manter a alta do paciente, mesmo estes estando incapacitados. Uma pouca vergonha que tem provocado manifestações em todos os cantos do país.

Para coroar o elenco de agressões ao trabalhador foi sugerido em proposta de projeto de lei que se crie um sistema alternativo à CLT, no qual o trabalhador receberá um valor bruto por tarefa, sem qualquer tipo de desconto. Mais uma manobra para acabar com a CTPS.

Apesar de todos os problemas, entretanto, os trabalhadores irão comemorar o Dia do Trabalho com todo o peso de sua força e dignidade, lembrando aos governantes deste país que mudanças precisam acontecer, mas que devem contemplar além do mercado, o social, respeitando os direitos conquistados ao longo de anos e anos de luta, e que os trabalhadores têm voz neste processo, uma vez que são uma das engrenagens mais importantes do sistema capital/trabalho, tendo plena consciência do que querem e aonde desejam chegar.

 A Diretoria

Riqueza X Pobreza

O Atlas da Competitividade Industrial do Estado, lançado em abril/07 pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico conclui que São José dos Campos concentra o maior rendimento salarial do Estado de São Paulo (o salário médio mensal pago aos trabalhadores é de R$ 3.212). Além disso, a cidade abriga as cadeias produtivas mais adensadas do interior. O município é considerado um dos mais privilegiados, não só por sua localização geográfica, mas também por ter um pólo industrial altamente especializado e de tecnologia de ponta.

Apesar desta boa notícia, a realidade da pobreza ainda é o cenário da vida de milhares de trabalhadores da região, assumindo um caráter dramático devido à imensa desigualdade existente entre as condições de vida dos mais afortunados e a dos mais pobres, perfeitamente identificáveis na cidade urbana e periferia.

A pobreza é um problema complexo, que exige soluções municipais, com programas específicos para cada região, atividades nacionais de apoio às regionais e municipais para a erradicação da fome, maior eqüidade na distribuição da renda e desenvolvimento de recursos humanos, além de planejamento e vontade política, conhecimento sobre quais aspectos a população é mais carente, quantas pessoas estão em condições de pobreza, qual o perfil desta população e em que lugar elas se concentram.

O combate à pobreza é uma responsabilidade conjunta de todos os escalões do país e uma problema nada fácil de ser solucionado. Entretanto, sabemos que com boa vontade o impossível só leva algum tempo a mais até ser resolvido!

A Diretoria

CHUPINS...

O Ministério Público criou uma força-tarefa para impedir a prática do nepotismo no poder público e iniciou uma devassa nos Executivos, Legislativos e órgãos da administração direta (autarquias e fundações) das 645 cidades do Estado. A força-tarefa segue determinação do procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, que determinou a investigação contra os governantes e administradores que empregam parentes. No Vale, a ação do promotor José Carlos Sampaio, de Taubaté, foi pioneira no Estado; ele conseguiu um acordo com o prefeito Roberto Peixoto (sem partido) para a demissão de 16 parentes. (Vale Paraibano).

Nas 5.562 cidades brasileiras trabalham, ou não, para as prefeituras  350.230 funcionários em cargos de confiança (dados do Perfil dos Municípios Brasileiros 2004, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE);  na área federal esses cargos de confiança somam 70 mil, distribuídos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo cálculo feito pelo Estado, com a ajuda de estudiosos do assunto, somando-se a estes números os cargos em estatais e serviços públicos, além dos cargos nos governos estaduais chega-se a soma de pelo menos 524 mil cargos de confiança, distribuídos de norte a sul do país, alimentando a indústria do nepotismo, abrigando filhos, irmãos, pais, primos, cunhados, amigos dos eleitos e nomeados, em todas as esferas de poder. Uma festança que apesar de mal vista continua atraindo muitos convidados!

O fato é que o nepotismo é um crime que onera os cofres públicos, e, portanto, deve ser combatido na política brasileira, mas ainda não foi considerado como tal e não é ilegal, sendo apenas considerado imoral pela Justiça e incentivado a ser praticado pela Constituição que não estabelece nenhum tipo de limite para o preenchimento destas funções.

Uma vergonhosa imoralidade praticada por nossos representantes, que sustenta a boa vida de inúmeros chupins enquanto milhões de trabalhadores e aposentados recebem a imoral quantia de um salário mínimo para sobreviver.

A Diretoria

BRASIL MESTIÇO!

A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao país. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do país durante 300 anos.

Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.

Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças, oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece como uma prova de preservação das raízes do povo africano no Brasil.

Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer.

Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do país. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.  (Fonte: IBGS Teen)

Por isso, é importante esta data que reaviva o debate sobre este assunto, respaldado em pesquisas sérias que levantam informações sobre a desigualdade racial, incentivando a sociedade a encontrar caminhos e  formas para eliminá-las. Não é mais possível vivermos em um país no qual as pessoas aceitam o fato de que há racismo, mas ninguém se diz racista. Como isto é possível? É preciso acabar com o mito de que em um país mestiço tudo está relativamente bem... Não está e precisamos fazer com que as pessoas reconheçam o seu preconceito  e se livrem dele! Comece por você!

A Diretoria 

INÚMEROS DESAFIOS AINDA A  ENFRENTAR...

Dia 8 de março vamos comemorar o Dia internacional da Mulher, sinônimo de luta por uma sociedade mais justa, no qual comemoramos os direitos civis alcançados pelas mulheres ao longo da história. A data também serve para a humanidade lembrar e reverenciar quem se dedicou e ainda se dedica a assegurar uma vida mais digna a todas as mulheres, dignidade esta que acaba também se estendendo à minorias ainda mais frágeis. Muito conquistamos ao longo da história, mas muito ainda falta a ser conquistado. As manchetes abaixo estiveram estampadas na mídia brasileira ao longo de 2006 e fornecem um panorama dos inúmeros problemas e desafios que as mulheres do planeta ainda têm a vencer! Veja só:

• Mulheres da América Latina trabalham mais por menos

• Aumenta a discriminação contra as mulheres em todos os níveis

• Mulheres árabes: Participação na economia é metade da média mundial

• O que a lei não consegue mudar... Crescem os índices de violência contra a mulher

• Desigualdade no Executivo: Mulheres detêm apenas 20% de altos cargos

• Violência contra a mulher: Cresce o número de casos de violência doméstica

• Anorexia:  Uma em cada 100 pessoas pode sofrer de anorexia

• Brasil: Mulheres acima de 50 são mais afetadas pelo HIV

• Aborto: Milhões de mulheres internadas por complicações

• Arábia Saudita: Sufrágio feminino pode finalmente ser conseguido

• Síndrome do pânico: Mulheres são mais sensíveis a esse mal

• Principal líder muçulmano da Austrália diz que culpa por abusos sexuais são das mulheres

• Atentado contra a mulher: Negras sofrem com discriminação na hora do parto

• Palestina: ONG denuncia violência contra mulheres e meninas

• Prostituição: Presos exploram mulheres sexualmente para cobrar dívidas

• Nos países oprimidos: 70 mil mulheres morrem por ano vítimas de abortos mal feitos

• Afeganistão: Ocupação imperialista aprofunda a opressão da mulher

• China: Cerca de 17 milhões de meninas mortas

• Oriente médio: Violência contra a mulher é ainda pior em países atacados pelo imperialismo

• Abuso: Brasileiras são forçadas a se prostituir na Espanha

• Cresce a violência contra mulher em todo mundo

• São Paulo: Alckmin impede detentas de amamentar seus próprios filhos

• Saúde: Câncer de mama aumenta em mulheres abaixo de 40 anos

• Paticipação política: Sete câmaras estaduais possuem apenas homens em suas bancadas

• Discriminação: Mulheres negras ganham menos e são as que mais sofrem assédio moral

• AIDS: Maior número de AIDS em mulheres de 15 a 19 anos

• Aumentam os casos de violência contra mulheres no Maranhão

• Desigualdade: Mulheres levariam 40 anos para atingir 40% da representação política na América Latina

• Violência: Uma em cada três mulheres vive violência pelo menos uma vez

• Desigualdade social: Unifem denuncia as distorções sobre “os avanços na busca por igualdade entre os gêneros”

• Aumenta o número de mulheres casadas com AIDS

• Desemprego: 55,8% dos desempregados são mulheres

• Mulheres Negras: As mais discriminadas

• Estatísticas manipuladas escondem a realidade da desigualdade

• Tráfico de pessoas é a 3a atividade mais lucrativa do mundo

• Opressão: Mulheres estupradas podem ser acusadas como adúlteras

• Haiti: 32 mil mulheres estupradas em 22 meses

• Mulheres ganham 62% a menos que os homens

• Participação política: Só 11,3% dos vencedores são mulheres

• Só em 75 anos, mulheres ganhariam o mesmo que os homens

• Mulheres levariam 40 anos para atingir 40% da representação política na América Latina

• Violência sexual: Jovem é estuprada por 17 homens

• Bangladesh: Mulheres são atacadas com ácido

• Fístula Obstétrica: A incontinência crônica é um mal que assola 2 milhões de mulheres

• Prostituição de menores e tráfico de mulheres: Brasil é recordista em exploração
  Saúde: Câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil

• A mulher e o esporte: O preconceito é a principal causa de problemas emocionais entre as atletas

• Violência: 29% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão

• Mulheres são leiloadas em aeroporto

• Mutilações Genitais: 100 milhões de mulheres mutiladas

• IBGE: Aumenta o número de mulheres chefes de família

• No mundo: 122 milhões de mulheres não têm acesso a anticoncepcionais

Homenageamos todas as mulheres lutadoras que não esmorecem frente a tantos desafios e vão buscar seus direitos, mulheres  para as quais não é preciso explicações para comemorar o seu valor. Todos os dias elas merecem méritos por suas lutas,  múltiplas tarefas bem-feitas... por algo a executar com dedicação!

A Diretoria

Compra e venda de votos...

Nunca se tentou tanto comprar votos em um pleito como em 2006. Pesquisa realizada pelo Ibope, por encomenda da organização não-governamental Transparência Brasil e pela União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), demonstrou que o índice de eleitores abordados por políticos corruptos dispostos a comprar seus sufrágios ano passado quase triplicou em relação à última eleição presidencial, em 2002. Naquele ano, 3% dos votantes haviam recebido ofertas. Em 2006, a parcela atingiu a média nacional de 8% - 8,3 milhões de eleitores.

Tal qual o caixa dois, a compra de votos é um crime eleitoral que tem um peso importante nas eleições. Se projetarmos o resultado da pesquisa para o universo dos eleitores brasileiros, mais de 8 milhões de eleitores teriam recebido propostas para vender seu voto o que poderia mudar o resultado de uma eleição.

A Justiça Eleitoral e outras autoridades têm sérias deficiências para detectar e coibir a prática de compra de votos e os partidos políticos não estão nenhum pouco interessados em se meter neste assunto. Assim nos resta concluir que muitos políticos foram eleitos comprando votos e que muitos deixaram de se eleger por não utilizar essa prática.

Ora, uma vez que os resultados da eleição foram parcialmente comprados, fica fácil de compreender como políticos na mira da polícia federal e do ministério público, estão novamente no Congresso, beneficiando-se da imunidade parlamentar, maculando o sistema e mantendo vivo o imenso potencial de corrupção que os poderes públicos têm latente e podem usar.

Temos discutido muito a compra de votos, mas precisamos também discutir a venda de votos, os motivos que fazem o eleitor aceitar participar desse tipo de corrupção, uma vez que nenhuma oferta por melhor que seja vai mudar a vida de alguém para melhor.  Falta de dinheiro, problemas familiares, desemprego, desilusão política, falta de impunidade, falta de conscientização do eleitor sobre seu poder de interferência e decisão na vida da comunidade são alguns desses motivos que precisam ser combatidos através de políticas que possam melhorar a qualidade de vida do brasileiro, para que este consiga finalmente entender que “candidato que compra voto não merece ser votado e eleitor que vende o voto não será bem representado”!

A Diretoria

TUNGA NO FGTS!

Realizado e aprovado pela porta dos fundos, o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC foi lançado pelo governo federal sem a participação de entidades da sociedade civil e federativa em sua discussão, o que podemos considerar totalmente antidemocrático.

A principal novidade do plano é inconstitucional, segundo a OAB e se traduz na tentativa de avançar sobre o patrimônio dos trabalhadores. Lula deseja usar o dinheiro do FGTS para financiar obras públicas, passando o risco destas transações para um comitê de comissários (?). A idéia é utilizar entre 5 e 17 bilhões do FTGS (compulsoriamente) num fundo de infra-estrutura. Se o negócio não der certo, caberá ao Tesouro (leia-se aos contribuintes) pagar o prejuízo. Se der certo o fundo será aberto para aplicação dos trabalhadores em dois anos.

Entretanto nossa cabeça coça: se é um negócio tão bom, porque não ser voluntário, para que aplique nele quem desejar, desde já? Ah... e porque o subsídio que o governo havia anunciado para aquisição da casa própria por trabalhadores de baixa renda ficou de fora do PAC, uma vez que a habitação já é, por lei, financiada com os recursos do FGTS, através da Caixa Econômica Federal?

Infelizmente, nossa história tem nos mostrado que os maiores crimes contra o patrimônio público têm sido praticados em nome do desenvolvimento, por isso os trabalhadores não podem aceitar essa canetada do governo para retirar recursos de seu fundo, sem ao menos terem o direito de opinar. Os trabalhadores estão mobilizados e as centrais sindicais já estão questionando na justiça esse confisco imposto ao trabalhador.

A Diretoria

OS ÁRDUOS CAMINHOS DA JUSTIÇA!

Os juízes titulares das Justiças Especiais Cível e Criminal - JEC de São José dos Campos planejam ampliar o trabalho dos juizados em 2007, com a adoção de medidas para agilizar a tramitação de processos.

Criados pelo Tribunal de Justiça há um ano, os dois juizados acumularam milhares de processos procedentes de outras varas judiciais da cidade, além das novas ações.

Em média, o JEC procede a abertura de 300 a 350 processos mensais e a expectativa é que possa haver um crescimento de cerca de 25% no número de ações. Atualmente, o JEC acumula 10 mil processos.

Serão realizados mutirões na Faculdade de Direito da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), a partir de março e audiências preliminares na Faculdade de Direito, com o auxílio dos universitários, em paralelo ao trabalho desenvolvido na sede do Juizado que funciona na avenida Andrômeda, no Jardim Satélite.

Sindicato Forte se faz com União e Representatividade!   TRABALHADOR EAA JUNTE-SE À NÓS... ASSOCIE-SE JÁ!