Resultado da Eleição para Representantes Sindical

O SEAAC informa o resultado da votação para eleger os Representantes Sindicais da Empresa Urbam, realizadas nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2016, que atuarão juntamente com o Sindicato no processo da Negociação Coletiva 2016/2017.

Resultado:

1 - Camila Maria Monteiro com 20,42% dos votos

2 - Renê Ronildo da Silva com 16,23% dos votos

3 - Flavia Aline de Moura com 12,74% dos votos

4 - José Batista com 11,87% dos votos

5 - Edinilson Campos com 11,17% dos votos

6 - Washimgton Pereira Bahia com 10,64% dos votos

7 - Leandro Luciano Sousa com 9,60% dos votos

8 - Ivaldo Dias dos Santos com 3,32% dos votos

Votos em Branco 2,97%

Votos Nulos 1,05%

Os 3 candidatos mais votados se juntarão a mais 3 diretores do Sindicato para a discussão do referido Acordo Coletivo

Atenção Empregados da Empresa Urbam

O SEAAC por intermédio do seu Departamento Jurídico, representado pela Dra. Zaíra, Natália e Ana Carolina teve reconhecido judicialmente a pretensão em que se buscou a condenação da empresa Urbam ao pagamento de indenização a empregado em virtude de conduta abusiva e antissindical.

A empresa Urbam concedeu férias e impediu que empregado membro da Comissão de Negociação adentrasse nas dependências da empresa para participar das negociações coletivas, visando nitidamente impedi-lo de manter contato com os demais empregados. O órgão Colegiado determinou que a Urbam efetue o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 22.852,50 ao empregado.

Licença Paternidade

Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e já está em vigor a lei que concede mais 15 dias de licença paternidade, além dos cinco já estabelecidos em lei. A nova regra só vale para os empregados das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. O empregado deverá consultar seu empregador, a fim de saber se a empresa faz parte do programa e assim buscar a efetivação do seu direito.

Atenção Litoral Norte

O SEAAC de São José dos Campos e Região comunica a todos os empregados e as empresas, que a SUBSEDE DE CARAGUATATUBA, estará atendendo em novo endereço a partir do dia 14 de março de 2016, na Rua Guarulhos, 90 – Sl 04 - Centro

segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 13:30h às 17h30.

Contato pelo Fone (12) 3883-6308 ou email luana@seaacsjc.org.br

O TRT de Campinas condena URBAM a pagar diferenças salariais a um Engenheiro

O TRT de Campinas determinou que a Urbam pague a um engenheiro as diferenças salariais e ainda que passe a pagar o salario correto. A empresa Urbam vem pagando os salários em desconformidade à lei que assegura o piso salarial de 9 salários mínimos ao engenheiro de qualquer tipo que laborar em jornada diária de 8 horas. Informamos que a empresa Urbam somente corrige os salários dos engenheiros por força de determinação judicial, não o fazendo espontaneamente.

Justiça do trabalho declara nula a dispensa imotivada do empregado da URBAM e determina a reintegração.

Foi reconhecida a nulidade de demissão de empregado da Urbam, que encontrava doente e incapaz à época da dispensa. O empregado está afastado pelo INSS desde a dispensa imotivada e em decisão totalmente inovadora, o Juiz determinou a imediata reintegração do empregado no plano de saúde, independente da interposição de recurso pelas partes. A decisão vem a reconhecer a nulidade da demissão de empregados doentes e inaptos, independe de existir o nexo de causalidade com atividade laborativa.

O empregado foi reintegrado bem como restabelecido o plano de saúde.

Atenção

O SEAAC informa alteração no horário de funcionamento da Sede.

Segunda a Sexta-feira

Sede - SJC - 8h às 17h30min

Filial Taubaté - 8h às 11h30min e 13h às 17h30min

Subsede Jacareí - 8h às 11h45min e 13h30min às 17h30min

Subsede Caraguatatuba - 8h às 12h e 13h30min às 17h30min

Dependente Químico

Foi reconhecida a nulidade de demissão de empregado da Urbam que é portador de doença psiquiátrica e dependente químico, doente e totalmente incapaz à época da dispensa. O empregado está afastado pelo INSS desde a dispensa imotivada e em decisão totalmente inovadora, o Juiz determinou a imediata reintegração do empregado no plano de saúde, independente da interposição de recurso pelas partes. A decisão vem a reconhecer a nulidade da demissão de empregados doentes e inaptos, independe de existir o nexo de causalidade com atividade laborativa.

O SEAAC lutando pelos seus direitos.

ALCOOLISMO NÃO PODE LEVAR À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

A 1° vara do trabalho de são José dos Campos, reconheceu a nulidade da demissão por justa causa de empregado da Urbam portador de dependência alcoólica.

Saiba mais.

SEAAC e SESCON fecham Acordo Salarial 2015/2016.

A data-base da categoria é 1° de Agosto e as diferenças salariais, do vale refeição e das demais cláusulas econômicas deverão ser quitadas juntamente com a folha de pagamento, com prazo limite até o quinto dia útil de Dezembro de 2015.

A íntegra da Convenção será divulgada tão logo os trâmites de assinatura estejam finalizados.

Saiba mais.

Circular na Íntegra.

Justiça condena Urbam por pratica antissindical

A Justiça do Trabalho reconheceu a prática de conduta antissindical da empresa URBAM e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a empregado impedido de participar do processo de negociação coletiva, em atitude claramente discriminatória e ofensiva.

Urbam é condenada a devolver descontos indevidos do vale refeição

A Justiça do Trabalho reconheceu a ilegalidade dos descontos que a empresa Urbam faz a titulo de vale refeição, condenando-a a proceder a devolução dos respectivos valores descontados nos últimos 5 (cinco) anos a um ex empregado.

+ por dentro

Revisão do FGTS

A revisão do FGTS é assunto novo no país e, sendo assim, é natural que existam muitas dúvidas sobre o assunto. Como a ação envolve um universo de muitas pessoas, o SEAAC resolveu resumir as principais dúvidas sobre esse direito que pode trazer grande vantagem financeira ao trabalhador, veja aqui.

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Por dentro

Trabalhador Doméstico

Cartilha do MTE que esclarece algumas dúvidas sobre os direitos do trabalhador doméstico.

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Fax: (12) 3941-3386
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