Atenção

O SEAAC informa alteração no horário de funcionamento da Sede.

Segunda a Sexta-feira

Sede - SJC - 8h às 18h

Filial Taubaté - 8h às 11h30min e 13h às 17h30min

Subsede Jacareí - 8h às 11h45min e 13h30min às 17h30min

Subsede Caraguatatuba - 8h às 12h e 13h30min às 17h30min

Dependente Químico

Foi reconhecida a nulidade de demissão de empregado da Urbam que é portador de doença psiquiátrica e dependente químico, doente e totalmente incapaz à época da dispensa. O empregado está afastado pelo INSS desde a dispensa imotivada e em decisão totalmente inovadora, o Juiz determinou a imediata reintegração do empregado no plano de saúde, independente da interposição de recurso pelas partes. A decisão vem a reconhecer a nulidade da demissão de empregados doentes e inaptos, independe de existir o nexo de causalidade com atividade laborativa.

O SEAAC lutando pelos seus direitos.

ALCOOLISMO NÃO PODE LEVAR À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

A 1° vara do trabalho de são José dos Campos, reconheceu a nulidade da demissão por justa causa de empregado da Urbam portador de dependência alcoólica.

Saiba mais.

SEAAC e SESCON fecham Acordo Salarial 2015/2016.

A data-base da categoria é 1° de Agosto e as diferenças salariais, do vale refeição e das demais cláusulas econômicas deverão ser quitadas juntamente com a folha de pagamento, com prazo limite até o quinto dia útil de Dezembro de 2015.

A íntegra da Convenção será divulgada tão logo os trâmites de assinatura estejam finalizados.

Saiba mais.

Circular na Íntegra.

Justiça condena Urbam por pratica antissindical

A Justiça do Trabalho reconheceu a prática de conduta antissindical da empresa URBAM e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a empregado impedido de participar do processo de negociação coletiva, em atitude claramente discriminatória e ofensiva.

Urbam é condenada a devolver descontos indevidos do vale refeição

A Justiça do Trabalho reconheceu a ilegalidade dos descontos que a empresa Urbam faz a titulo de vale refeição, condenando-a a proceder a devolução dos respectivos valores descontados nos últimos 5 (cinco) anos a um ex empregado.

+ por dentro

Revisão do FGTS

A revisão do FGTS é assunto novo no país e, sendo assim, é natural que existam muitas dúvidas sobre o assunto. Como a ação envolve um universo de muitas pessoas, o SEAAC resolveu resumir as principais dúvidas sobre esse direito que pode trazer grande vantagem financeira ao trabalhador, veja aqui.

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Associados – R$ 120,00

Não Associados – R$ 160,00

Usuários – R$ 200,00

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A capacidade por apartamento de 05 (cinco) pessoas.

veja fotos aqui.

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Por dentro

Trabalhador Doméstico

Cartilha do MTE que esclarece algumas dúvidas sobre os direitos do trabalhador doméstico.

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